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quarta-feira, 25 de maio de 2011

@@@ Governo vai tentar modificar Código Florestal no Senado.

Charge do Pelicano.

“Mesmo antes da aprovação, na noite do dia (24), o projeto do Código Florestal pela Câmara dos Deputados, o governo avisou que vai trabalhar no Senado para promover modificações no texto apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O governo não concorda com alguns dispositivos contidos no substitutivo aprovado pelos deputados.

Caso os senadores promovam as mudanças no texto aprovado pelos deputados, nova batalha será travada na Câmara, porque o projeto retorna à Casa e nova votação terá que ser feita pelos deputados. Só depois da última aprovação é que o texto seguirá à sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, poderá vetar algum dispositivo do código ou sancioná-lo por inteiro.

“O governo não admitirá nenhuma emenda ou artigo que transfira para os estados a legislação ambiental, que anistie desmatadores, que consolide o que já foi desmatado. Nossa posição é clara. Nós vamos legalizar o que existe e o que pode ser legalizável da agricultura, e vamos proteger o meio ambiente. Somos contra qualquer política que não coíba os desmatamentos”, disse o líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O líder afirmou ainda que o governo tem divergência em relação a alguns pontos do texto aprovado pelos deputados. Além disso, pretende proteger os pequenos produtores que têm propriedades até quatro módulos fiscais às margens dos rios para evitar que essas propriedades sejam comprometidas com reflorestamentos. “Queremos estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao meio ambiente. E vamos encaminhar para a pequena agricultura uma política que não comprometa 100% das propriedades”.




Iolando Lourenço, Ivan Richard e Danilo Macedo, Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

@@@ Inflação está recuando, garante Miriam Belchior

“As medidas de combate à inflação, adotadas pelo Banco Central e pelo governo federal, já estão surtindo efeito e a inflação começa a recuar, disse hoje (24) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao participar do Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA). “Tanto o BC como o governo federal adotaram as medidas necessárias, como o corte de R$ 50 bilhões, para o combate à inflação. E elas já estão demonstrando o resultado que esperávamos”, disse Miriam.

A ministra elogiou também as iniciativas do governo em abrir espaço para as sugestões da sociedade civil e de entidades na definição de como os gastos do governo serão definidos no período entre 2012 e 2015.

“O PPA é um instrumento de compromissos e prioridades do governo para os próximos quatro anos. Para isso é fundamental que ouçamos representantes da sociedade civil e de entidades que querem dar sua contribuição”, disse a ministra.”

Pedro Peduzzi, Agência Brasil
Matéria Completa, ::Aqui::

terça-feira, 24 de maio de 2011

@@@ Proposta do Governo de SC é um desrespeito, achata a tabela e destrói o magistério, segundo os professores do Estado.






A proposta apresentada pelo Governo, durante audiência com o SINTE/SC realizada neste 23 de maio, foi rejeitada pelos trabalhadores em Educação. A categoria considerou a proposta “uma afronta” ao magistério, com o governo condicionando um novo diálogo mediante a suspensão da greve.
Conforme a proposta, o vencimento de um professor com formação de magistério é equiparada ao vencimento de um professor de nível superior. Há total achatamento da tabela salarial e destruição da carreira do magistério. Na atual tabela, a diferença entre os dois é de 63%. O governo continuou não respeitando a lei do Piso ao não considerar o Piso como vencimento inicial de carreira.
Ainda hoje, a proposta foi encaminhada à ALESC em formato de Medida Provisória.
A medida taxativa do governo causou revolta nos professores, que prometem manter a greve e intensificar o movimento de paralisação. A partir de amanhã, 24, as assembleias regionais deverão incrementar os protestos e manifestações na defesa do Piso.
“Não vamos apresentar esta proposta à categoria porque é uma afronta aos professores da rede estadual de Educação; desvaloriza os professores, acaba com a carreira do magistério catarinense”, criticou a coordenadora estadual do SINTE/SC, Alvete Bedin.
Cerca de 500 professores acompanharam a audiência concentrados na frente da SED e, quando informados da proposta apresntanda, defenderam a manutenção da greve. Neste 23 de maio, a paralisação do magistério estadual completou seis dias, com a adesão de 90% dos trabalhadores.
A audiência foi realizada na SED com a presença do Comando de Greve do SINTE/SC, incluindo advogado do sindicato e representante da CNTE, o secretário da Educação, Marco Tebaldi; o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps; um representante do secretário da Administração, e um representante do Procurador Geral do Estado.


Fonte- sinte/sc

Tabela demonstra achatamento e desistímulo à formação:

Professora Marta Vanelli, ex-presidente do Sinte, está mostrando como ficaria a remuneração dos professores com o pagamento do piso proposto pelo governo. O achatamento salarial é notório. O desestímulo à formação superior e especializações para subir na carreira, maior ainda. Confira:


Professor com formação de magistério que atua nos Anos Iniciais:


Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80


Professor com formação de magistério que atua nos Anos Finais do EF e EM:


Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75


Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Iniciais:


Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80


Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Finais do EF e EM:


Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75


Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do EF e EM:


Vencimento inicial 1.267,81
25% regência 316,95
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.916,76


Professor com Mestrado que atua nos Anos Finais do EF e EM:


Vencimento inicial 1.375,41
25% regência 343,85
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.051,26


Professor com Doutorado que atua nos Anos Finais do EF e EM:


Vencimento inicial 1.492,05
25% regência 373,01
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.197,06


 Por: Moacir Pereira – Republicação

Abaixo-assinado pela imediata implantação da Lei 11.738, Piso Nacional dos Professores.

Ao Exmo. Governo e Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina
Nós professores, pais, alunos e sociedade em geral, solicitamos a imediata implantação da Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, que visa o pagamento do Piso Nacional dos Trabalhadores do Magistério Público Nacional, por consequência, estadual.
Como sabemos, os governos dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina entraram com ação de inconstitucionalidade contra o mesmo, todavia, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade de tal lei, enfatizando que o piso é o vencimento, sem adicionais como regência de classe e demais abonos.
Em 6 (seis) de abril de 2011, em votação, o STF julgou que os Estados devem pagar o Piso para todos os trabalhadores em educação. Paraná e Rio Grande do Sul acataram a decisão e imediatamente entraram em contato com seus professores, assim como fizeram muitas prefeituras para evitar uma eventual greve.
Sendo assim, nós exigimos que o Estado de Santa Catarina, um dos mais ricos da nação, cumpra a Lei e pague o piso aos professores e demais trabalhadores em educação respeitando seus planos de carreira!
Por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!


Os signatários
Click aqui e assine


Você internauta também pode fazer o seu papel de cidadão, assinando o abaixo assinado para o governador Raimundo Colombo e também mandando esse texto para a bancada de Deputados Estaduais de SC.
Segue abaixo a lista de emails dos Deputados, lembrem-se, se todos nós fizermos o nosso papel teremos uma educação de qualidade em nosso estado!


aldoschneider@alesc.sc.gov.br, guidi@alesc.sc.gov.br,anapaulalima@alesc.sc.gov.br, angela@alesc.sc.gov.br, antonioaguiar@alesc.sc.gov.br, carloschiodini@alesc.sc.gov.br, ciroroza@alesc.sc.gov.br, dadocherem@alesc.sc.gov.br, darcidematos@alesc.sc.gov.br, dirce@alesc.sc.gov.br, dirceu@dirceudresch.com.br, doiaguglielmi@alesc.sc.gov.br, edisonandrino@alesc.sc.gov.br, elizeumattos@alesc.sc.gov.br, merisio@alesc.sc.gov.br, knaesel@alesc.sc.gov.br, ismael@alesc.sc.gov.br, jailson@alesc.sc.gov.br, jean@deputadojean.com.br, joares@alesc.sc.gov.br, jorgeteixeira@alesc.sc.gov.br, josemilton@alesc.sc.gov.br, joseneiascari@alesc.sc.gov.br, deputado@knunes.com.br, lucianecarminatti@alesc.sc.gov.br, mota@alesc.sc.gov.br, marcosvieira@alesc.sc.gov.br, eskudlark@alesc.sc.gov.br, maurodenadal@alesc.sc.gov.br, moacir@alesc.sc.gov.br, parisotto@alesc.sc.gov.br, gabinetesaretta@alesc.sc.gov, nilson@alesc.sc.gov.br, padrepedro@alesc.sc.gov.br, reno@alesc.sc.gov.br, titon@alesc.sc.gov.br, sargentosoares@alesc.sc.gov.br, silviodreveck@alesc.sc.gov.br, comin@alesc.sc.gov.br, volneimorastoni@alesc.sc.gov.br

segunda-feira, 23 de maio de 2011

@@@ CNE vai propor emendas ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação

Brasília – Após dois dias de discussão em um seminário que reuniu mais de 30 entidades, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou documento que propõe dez emendas ao projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara. Uma das alterações que será sugerida é o aumento da meta do investimento público em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) – patamar estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) – para 10%.
O texto apresentado pelo MEC reúne 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior e medidas de valorização do magistério. Diversas entidades da área já se mobilizaram para apresentar emendas ao projeto.
“Consideramos de imediato que ele é um bom plano. O projeto do Executivo é muito melhor do que o anterior, no entanto podemos aperfeiçoá-lo”, afirmou o presidente do CNE, Antônio Ronca.
O PNE anterior, que vigorou de 2001 a 2010, continha mais de 295 metas e boa parte não foi cumprida. Àquela época, o plano estabeleceu um investimento mínimo de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O CNE avalia que é preciso ampliar, e não repetir a meta proposta há dez anos. A sugestão do colegiado é que se atinja o patamar de 7% do PIB até 2014, até chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. “Todas as entidades presentes no seminário consideraram esse princípio como fundamental”, ressaltou Ronca.
O conselho também quer metas mais ousadas de acesso à educação integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC é que 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam a jornada ampliada até 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.
O CNE também faz algumas recomendações em relação à redação do plano. Uma delas é que as metas ou estratégias de ação não se refiram a programas específicos de governos e pede que a tramitação do projeto no Congresso Nacional não passe de 2011. Atualmente a matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara. A previsão dos deputados que compõem o grupo é que a aprovação na Casa se dê no último trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado.
“A educação é uma questão urgente e precisamos torná-la prioritária. Se o plano não for aprovado este ano teremos sérias consequências. Ele prevê, por exemplo, que os estados e municípios elaborem seus próprios planos no prazo de um ano após a aprovação do PNE, ou seja, seria só em 2013 [caso a tramitação seja concluída só ano que vem]. Quanto mais demora, pior fica”, disse o presidente do CNE.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade//A matéria foi alterada para correção de informação

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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Wikileaks revela: Arquivos de 759 prisioneiros de Guantanamo..



WikiLeaks continuou sendo o embaraço permanente da Secretaria de Estado dos EUA ao publicar um novo lote de arquivos  que vazaram: os registros de 759 prisioneiros detidos na prisão do Pentágono em Guantánamo.
As revelações contidas nesses documentos, lançado ontem à noite,  em escala de inteligência dos EUA sobre o paradeiro dos líderes da Al Qaeda em 11 de setembro e nos dias seguintes ao 11 / 9. Foram contadas as histórias individuais dos reclusos, muitas vezes, inocentes para as improvisações feias e ineficazes para obtenção de informações nas operações de Guantanamo.
WikiLeaks relaciona Guantanamo com a mídia: "Os arquivos foram compartilhados com novos elencos de organizações de mídia, incluindo o Washington Post, os jornais McClatchy, e do Reino Unido Daily Telegraph, e na sequência de desentendimentos desagradável entre a organização secreta e  outros parceiros mais velhos meios, incluindo o New York Times e The Guardian outros dois veículos parecem ter tido acesso aos documentos de outra fonte e passou-as para o Guardian, bem como a National Public Radio.
Reunindo fatos a partir de milhares de páginas de relatórios, a McClatchy Agência de Notícias escreve que a inteligência em Guantánamo era freqüentemente reunidos por meio de informantes dando em segunda mão histórias contadas de colegas de cela.  

Interrogadores chineses e russos foram autorizados a entrar no campo para interrogar os prisioneiros  em questão. E não foram encontradas evidências que possam levar à localização atual de Osama Bin Laden. "Na verdade, os documentos sugerem uma espécie de missão para além de fluência post-9/11 o objetivo de caçar a Al Qaeda no círculo interior e células adormecidas", escreve a agência de notícias.
O diário britânico "Daily Telegraph" conta 220 dos presos como tendo sido considerados "perigosos terroristas internacionais." Outros 380 soldados são considerados de baixo nível. E pelo menos 150 foram considerados inocentes.
O New York Times, planejou liberar os documentos antes WikiLeaks , apesar de ter descrito os arquivos de prisioneiros individuais. Embora não muito é descrita em termos de tortura ou abusos de prisioneiros, ele descobre que muitos eram inocentes, mas mantidos em cativeiro e questionado por muitos anos, como os prisioneiros do Afeganistão:

    
Em maio de 2003, por exemplo, as forças afegãs capturaram ''Prisoner 1051'', um afegão chamado Sharbat, perto do local da explosão de uma bomba, como mostram os documentos. Ele negou qualquer envolvimento, dizendo que ele era um pastor. Debriefers Guantánamo e analistas concordaram, citando sua história consistente, seu conhecimento de animais de pastoreio e sua ignorância da "simples conceitos militares e políticos", segundo sua avaliação. No entanto, um tribunal militar declarou-o um "combatente inimigo" de qualquer maneira, e ele não tinha sido mandado para casa até 2006.
Outra pessoa detida durante seis anos e, em seguida, liberadas, de acordo com o Times, era um cinegrafista da Al Jazeera.
The Guardian enumera outros casos de prisioneiros inocentes e terroristas improváveis, incluindo um velho de 89 anos, e um autor anti-extremista que foi enquadrado por autoridades paquistanesas como um membro de um grupo terrorista. O documento aponta para a evidências arbitrárias e superficial utilizado para  escolher o dedo de um suspeito de ser um membro da Al Qaeda, inclusive usando evidências como um relógio Casio.
Tal como acontece com os quatro últimos grandes lançamentos da WikiLeaks,  o preso  pelo exército privado, Bradley Manning continua sendo  única suspeita da fonte do vazamento de informações. Em conversa com a confidente Adrian Lamo publicado pela Wired, ano passado, Lamo pergunta qual dos documentos que vazaram Manning considera mais importante. Ele enumera: "O ataque aéreo Gharani vídeos e relatório completo, o Iraque log de eventos de guerra, o" Gitmo Papers. Todos os outros arquivos que o ataque aéreo Gharani vídeo-clip que supostamente mostra mais de cem ", e cabo de dados do Departamento de Estado." os civis mortos no Afeganistão por forças americanas, já foram liberados.
A versão completa do WikiLeaks pode ser encontrada aqui.

Por Greenberg ANDY

quinta-feira, 21 de abril de 2011

@@@ Estatais inovam mais do que as companhias privadas, mostra pesquisa.

“Entre 2006 e 2008, as empresas estatais federais promoveram mais inovações do que as companhias privadas. Praticamente sete em cada dez empresas públicas criaram algum produto ou processo nesse período, segundo a Pesquisa de Inovação nas Empresas Estatais Federais 2008, divulgada hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as empresas privadas, de acordo com a última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) do IBGE, a relação cai para quatro em cada dezena.

O estudo sobre inovação nas estatais foi feito em parceria com os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Planejamento e analisou, pela primeira vez, as empresas federais isoladamente. Ao todo, foram investigadas 72 companhias públicas, de um total de 118 acompanhadas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest).

De acordo com a gerente responsável pela pesquisa, Fernanda Vilhena, esse resultado reflete o padrão de inovação observado nas estatais federais, mais voltado para pesquisa e desenvolvimento (P&D), geralmente em parceria com universidades. “O grande diferencial é que as empresas, sobretudo as industriais, promovem a inovação muito baseada na compra de máquinas e equipamentos. Já nas estatais federais, o padrão de inovação é voltado para pesquisa e desenvolvimento dentro da própria empresa e, também, com arranjos cooperativos com universidades. Isso é muito interessante e acabou determinando o resultado positivo de inovação nessas companhias”, disse ele.

A pesquisa também revelou que, entre as estatais inovadoras, 27,8% lançaram algum produto novo no mercado nacional e 29,2% implementaram processo inédito, também direcionado ao mercado interno. Nas empresas privadas, esses percentuais são 4,4% e 2,4%, respectivamente.

Fernanda Vilhena ressaltou que essa diferença pode ser explicada, além do volume maior de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, pelo monopólio que algumas estatais exercem em determinados setores, como o de energia. “Essas empresas são muito intensivas em pesquisa e desenvolvimento, o que gera muito processo inovador. No caso dos produtos, as estatais, muitas vezes, são as únicas ofertantes de um produto. Então, ao lançar um produto novo, ele é automaticamente novo para o mercado”.

A pesquisa também destacou que o apoio do governo, por meio de bolsas de fundações de amparo à pesquisa e dos incentivos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), impulsionou as inovações nas empresas estatais.

Já em relação aos entraves para implementar processos inovadores, o estudo revela que as dificuldades são mais evidentes nas companhias públicas. Mais da metade (57,1%) enfrentaram pelo menos um obstáculo de importância alta ou média para inovar, especialmente relacionado à burocracia da administração pública. A dificuldade para se adequar a padrões, normas e regulamentações e a rigidez organizacional foram citados por 64,2% delas. Já para o conjunto de empresas privadas ouvidas pela Pintec, os maiores obstáculos foram os elevados custos da inovação (57,1%), os riscos econômicos excessivos (65,6%) e a escassez de financiamento (51,4%).”

Thais Leitão, Agência Brasil

@@@ Ronaldo Caiado acusa Jorge Bornhausen de articular destruição do DEM.

“A notícia que o governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina, deverá ir para o PSD do prefeito paulista Gilberto Kassab realimentou a disputa interna no DEM. Ex-líder do partido na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (GO) acusou o ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen de manter articulações para destruir a sigla e construir o PSD para ser a ponte com o governo do PT. Bornhausen não respondeu ao colega.

Logo cedo Bornhausen foi bombardeado no Twitter por Caiado, que o acusou de sempre “se acomodar à sombra do poder” e agora trabalha para entrar no governo da presidente Dilma Rousseff. “Fracassaram, tentaram covardemente jogar a culpa em outros e saíram....Nós somos o partido da resistência democrática! Que os coveiros fracassados sigam o caminho adesista e de traição. As urnas darão a resposta”, disse no Twitter.

Irritado com declarações do tesoureiro Saulo Queiroz - que anunciou sua saída do DEM rumo ao PSD -, Caiado culpa o tesoureiro e Bornhausen pela desastrosa mudança do nome do PFL para Democratas. Ele defenderá novo batismo: de DEM para Partido da Resistência Democrática, sobreviventes dos ataques do ex-presidente Lula, que declarou o desejo de ver o partido extinto e extirpado da politica. Para Caiado, a saída de Saulo não terá impacto, pois ele hoje é um politico sem votos e expressão. Saulo iria para a secretaria geral do PSD.

- O Saulo é um cão fila do Jorge (Bornhausen), está cumprindo ordens dele. Na posição de aposentado, de eminência parda, está agindo nos bastidores para minar o partido. Mas mesmo com 96 deputados (o novo tamanho da oposição), representamos 44 milhões de brasileiros que rejeitaram o fisiologismo e não vão aceitar ir na onda desses adesistas por interesses - afirmou Caiado.

Procurado, Jorge Bornhausen não quis responder a Caiado. Ele tem afirmado que está aposentado do partido. Seu filho, o secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, também não comentou as declarações.

- Não vou responder ao Caiado. Na vida a gente aprende a brigar para cima.”

Maria Lima, Extra