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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

@@@ O escândalo das “aposentadorias-mais-que-especiais”.

Álvaro Dias faz caridade. Com o nosso dinheiro

Em entrevista, senador paranaense conta que os R$ 24 mil que recebe mensalmente são doados para instituição. Tetranetas de Tiradentes também têm direito à pensão especial


O escândalo das “aposentadorias-mais-que-especiais” para os ex-governadores e suas viúvas produz a cada dia uma novidade que supera a anterior. Hoje todo o mérito cabe ao senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que havia pedido R$ 1,6 milhão de retroativos.

Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira 26 ele afirmou que os R$ 24 mil que recebe todos os meses vão direto para uma instituição de caridade. Ao entrevistador Heródoto Barbeiro explicou que apenas há dois meses recebe o mimo pelos quatro anos passados no governo paranaense e que “refletiu muito” antes de decidir pelo pleito à aposentadoria.

Ao ultrapassar os limites do escárnio com o contribuinte ele afirmou que ao agir desta forma sente-se mais seguro da boa utilização do dinheiro, pois no poder do Estado a soma teria destinos menos nobres.

Os ouvintes da rádio foram implacáveis com o senador e mandaram uma grande quantidade de comentários furiosos para a emissora, vários deles lidos no ar.

A revelação de Álvaro Dias se soma a outras duas novidades reveladas nestes dias. Na segunda-feira 24, a Folha de S.Paulo informou que Hercília Catharina da Luz, de 89 anos, filha de Hercílio Luz, que governou Santa Catarina de 1889 a 1930, por 3 mandatos, recebe todos os meses R$ 15 mil reais de pensão do governo do estado.

Nesta quarta-feira 26 o mesmo jornal conta outra: duas tetranetas de Tiradentes também vão pedir pensão ao governo federal. Carolina Menezes Ferreira, de 67 anos, e sua irmã Belita, de 71, querem o mesmo tratamento dado à caçula da família, Lúcia, de 65. Lei proposta pelo presidente Itamar Franco e sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996, lhe garantem o benefício. Lúcia recebe apenas R$ 215,00 mensais, mas corrigidos pela inflação iriam para R$ 727,00.

É bem menos que os 24 mil de Álvaro Dias, uma injustiça se considerarmos o papel mais importante desempenhado na história por Joaquim José da Silva Xavier. Mas, convenhamos, nosso mártir mineiro morreu há 219 anos e o senador do Paraná continua vivinho da silva, a atuar no Congresso Nacional. E a receber um bom salário por esta atuação.”

Celso Marcondes, CartaCapital

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OAB questiona aposentadorias de ex-governadores de SE e PR


“A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começou nesta quinta-feira (27) a questionar as superaposentadorias de ex-governadores no STF (Supremo Tribunal Federal).

A entidade entrou com duas ações de inconstitucionalidade pedindo a extinção do benefício no Paraná e em Sergipe.

Nas ações, a OAB pede que os ministros declarem inconstitucionais as leis estaduais que permitem as pensões. Há um pedido de liminar para suspender os efeitos das legislações e consequentemente o pagamento dos benefícios.

Segundo a entidade, as superaposentadorias ferem a Constituição Federal que "não prevê o pagamento de subsídios para quem não é ocupante de qualquer órgão público".

"O subsidio ora atacado viola os princípios da impessoalidade de moralidade prescritos no artigo 37 da Constituição, uma vez que assenta a regalia baseada em condição pessoal do beneficiado e afronta a ética e a razoabilidade, pois inexiste qualquer interesse público a ser albergado."

Outra irregularidade apontada é a fonte de custeio para o pagamento das pensões, uma vez que os ex-governadores não estariam vinculados ao regime de previdência dos servidores que é contributivo.”


folha.com
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