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domingo, 25 de setembro de 2011

@@@ Reforma Política: Financiamento Público é consenso em reunião de partidos com Lula

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lidet pt - h fontana_D1Reunião realizada na sexta-feira (16), em São Paulo, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes do PT, PSB, PDT e PC do B, sobre a reforma política, apontou consenso em torno da adoção do financiamento público para as futuras campanhas eleitorais no País. O líder da bancada petista na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), deixou a reunião otimista com o apoio demonstrado pelos partidos a vários pontos do anteprojeto do relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). As novas regras sugeridas valeriam a partir de 2014.

"A reunião de hoje mostrou a unidade dos partidos de esquerda, principalmente em torno de temas como a implementação do financiamento público de campanha e na adoção de mecanismos de participação popular na apresentação de projetos e emendas constitucionais", afirmou. Paulo Teixeira disse ainda que outros pontos da Reforma, como a redução dos mandatos de senadores e a diminuição da idade para a eleição de deputados e senadores, também foram consenso na reunião.

O líder do PT ressaltou, entretanto, que as negociações visando a aprovação da Reforma Política vão continuar. Segundo Teixeira, outros partidos da base aliada como o PMDB, PTB e o PP também serão procurados pelo presidente Lula e lideranças petistas.

A leitura do parecer final na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara está marcada para o dia 28 deste mês.

Anteprojeto - Além do financiamento público, outro ponto também destacado no anteprojeto apresentado por Henrique Fontana prevê a instituição no País de um sistema de votação proporcional misto. Nesse caso, os eleitores votariam duas vezes, primeiro no candidato de sua preferência e também na lista elaborada por um partido. Os eleitos sairiam das duas listas, nominal e partidária, segundo a votação da legenda.

Ao apresentar a novidade à época, o relator afirmou que o novo sistema garantirá a liberdade de escolha do eleitor em votar no candidato de sua preferência e, ao mesmo tempo, fortalecer os partidos políticos. Nesse caso, a legenda seria responsável por permitir a montagem de listas com nomes de pessoas a partir de critérios democráticos.

Participaram da reunião, os presidentes nacionais do PT, Rui Falcão; do PSB, Eduardo Campos; do PDT, André Figueiredo e do PC do B, Renato Rabelo. Também estiveram presentes os presidentes das fundações ligadas a esses partidos políticos.

Héber Carvalho

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