O uso do tipo fast-track mandados de detenção europeus, emitido contra o fundador WikiLeaks Julian Assange provocou uma série de debates ontem no Parlamento Europeu, com os deputados que defendem o regime de extradição UE contra Assange"desproporcional".
O debate, chamado pela European Greens, veio depois da comissária de justiça responsável da UE, Viviane Reding, alertar que em abril autoridade do MDE transfronteiriça estava em perigo de serem prejudicados depois de terem sido utilizados para as delitos tão trivial como o roubo de bicicletas, a remoções de pneus de automóveis e roubo de leitões. Um relatório sobre mandados de detenção europeu lançado em abril, admitiu que o sistema estava "longe de ser perfeito".
Durante o debate de ontem, o eurodeputado britânico Gerard Batten, membro do UKIP, perguntou se "o processo contra o Sr. Julian Assange demonstra o possível abuso do MDE para fins políticos".
A Comissão Européia prometeu uma nova legislação... ''garantindo que, qualquer pessoa que enfrenta acusações criminais em outro Estado-Membro possa ser assegurado o acesso a um advogado'', na tentativa de reforçar a confiança no sistema de MDE.
"A lei exigiria que cada pessoa que enfrenta a extradição, sob o regime acelerado de extradição da Europa - MDE - possa ser garantido o acesso a um advogado de ambos os países, para assegurar a proteção dos seus direitos fundamentais", disse um comunicado da Comissão.
Os MDE foram introduzidas em 2004 para acelerar a extradição entre os Estados-membros da UE.
Entre a remoção estão lutando atualmente à partir do Reino Unido, o fundador do WikiLeaks , JulianAssange.
Nas audiências de extradição realizada no Reino Unido em fevereiro, o juiz Howard Riddle rejeitou um argumento apresentado pelos advogados de Assange de que o mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades suecas foi ilegal, pelo fato de que ainda não tinha sido acusado de nenhum crime, e que a mera suspeita não era é suficiente. O australiano é procurado para interrogatório na Suécia, depois de duas mulheres suecas fez acusações de crimes sexuais.
O advogado sueco de Assange Bjorn Hurtig, afirmava anteriormente que os procuradores estavam em violação da Convenção Européia dos Direitos do Homem, não tendo conseguido informar adequadamente Assange das acusações feitas contra ele em sua língua nativa.
Written by James Nixon on 09 June.
Tradução Sabrininha Craft
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